Bloqueado os bens e prefeito que fraudou licitação

Prefeitura contratou empresa e depois forjou licitação para dar ares de legalidade ao procedimento ilícito. Foi determinado o bloqueio de bens do Prefeito de Sombrio  (PMDB), de agentes públicos e de empresários envolvidos em fraude na contratação de paisagismo para espaços públicos do Município. O bloqueio foi requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), […]

Radar Meteorológico de Chapecó será inaugurado dia 25

O radar meteorológico do Oeste, em Chapecó, será inaugurado em 25 de agosto, às 15h. O ato entra na grade de eventos do aniversário do centenário do município de Chapecó. A programação foi acertada entre o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli e o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, com a aprovação do […]

Fazia cirurgia pelo SUS mas cobrava dos pacientes

Oftalmologista fazia cirurgia de catarata pelo SUS mas cobrava por lentes supostamente importadas. Já está pronta para ser julgada a ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a médica oftalmologista Cassiana Kannenberg, de Chapecó pela prática de corrupção passiva. A médica fazia cirurgias para catarata pelo SUS mas cobrava para implantar […]

Vereador tem o mandato cassado por compra de votos

Pakão foi representado pelo Ministério Público Eleitoral por ter prestado auxílio financeiro a dois jovens, com a finalidade de patrocinar a participação em um festival de dança em Porto Alegre em troca de votos. O Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Palhoça, Joel Filipe Gaspar do PSB, que concorreu com o nome de Joel Pakão, […]

Empresa é condenada por negligência de motorista de ônibus

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação de concessionária de transporte público ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a passageira que, por descuido do motorista, ficou com a perna presa na porta e sofreu queda ao tentar desembarcar de ônibus. A autora relatou que o motorista agiu de forma […]

Justiça reclassifica candidato de concurso público

A 1ª Câmara de Direito Civil acolheu recurso de candidato a vaga de delegado de polícia e reconheceu a nulidade de duas questões e de um tópico do quesito de fundamentação jurídica da peça profissional do concurso. A decisão também determinou a atribuição de pontos prevista no edital e a reclassificação do autor, com observância […]