Caso da propina é o mais grave do TJ-SC em 125 anos

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Em reunião extraordinária do Tribunal Pleno do TJ de Santa Catarina realizada ontem (7/8), foi decidido instaurar procedimento disciplinar investigativo contra o desembargador Eduardo Gallo Matos Júnior, apontado em incidente ocorrido na 1ª Câmara de Direito Civil na última quinta-feira (3).

Outras medidas adotadas consistem em intimar o advogado Felisberto Odilon Córdova e seu escritório a, em cinco dias, apresentar provas das afirmações. O TJ também decidiu oficiar à OAB/SC para exame da conduta ética do profissional de advocacia e ao Ministério Público Estadual para instauração de procedimento criminal por desacato.

Em coletiva à imprensa, após deliberação que contou com a participação de 64 desembargadores, o presidente do tribunal catarinense, desembargador Torres Marques, enfatizou “o compromisso com a transparência e o esclarecimento dos fatos”.

Torres disse que fez contato com os ministros Cármen Lúcia e João Otávio de Noronha, presidente e corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça respectivamente, para informar as medidas adotadas pelo TJ-SC.

O desembargador João Henrique Blasi, coordenador do Núcleo de Comunicação Institucional, conduziu a entrevista coletiva e avaliou que “este é o fato mais grave registrado nos 125 anos do Tribunal de Justiça”.

Blasi garantiu que “o Tribunal de Justiça não é, não foi e não será uma corte de aparências”. Afirmou, por fim, que o trabalho de investigação preliminar será realizado com transparência e com toda a celeridade possível, respeitado o direito ao contraditório e à ampla defesa. (Proc. nº 0158410-94.2015.8.24.0000).

Outros detalhes

 A OAB-SC já abriu procedimento interno para ouvir os advogados das partes que litigam na ação.

 O advogado Felisberto Odilon Córdova disse que apresentará sua manifestação escrita e relatará os meios de prova por meio de petição, que entregará no prazo de cinco dias.

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