Assentados de Vidal Ramos receberão titulação dos terrenos

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Áreas serão medidas, demarcadas e georeferenciadas para certificação do Incra

Depois de 21 anos, agricultores contemplados com terrenos nos assentamentos Itajaí-Mirim e Águas Cristalinas em Vidal Ramos, enfim, poderão receber a titulação dos terrenos. Uma reunião no gabinete do prefeito, Laércio da Cruz, entre a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) definiu etapas do processo.

O primeiro passo será o georeferenciamento das 64 áreas dos assentamentos Itajaí-Mirim e Águas Cristalinas. O objetivo é fazer a demarcação dos terrenos, onde os assentamentos serão medidos, demarcados e georreferenciados e, por conseguinte, certificados pelo Incra. “Este trabalho possibilita definir, mapear e documentar todas as áreas existentes nos assentamentos como as de moradia, uso coletivo, exploração econômica e preservação permanente. Será realizado em parceria, por técnicos da Amavi e da Prefeitura de Vidal Ramos”, explica o superintendente regional do Incra, Nilton Tadeu Garcia.

Com as áreas demarcadas, o prefeito Laércio da Cruz, explica que será possível realizar o grande sonho das famílias. Entregar em mãos a titulação das terras, ou seja, torná-los parceleiros dos terrenos. “Mesmo com esse documento, os assentados não se tornam proprietários das áreas. Existem algumas regras como o impedimento de transferir, vender ou arrendar”, explica.

O andamento da titulação foi retomado após 21 anos da implantação dos assentamentos na terra do doce. Para o prefeito, faltou interesse político. “Passou diversos governos, federais, estaduais, sem interesse direto em fazer a emancipação dos assentamentos. Foi em 2016 que iniciou a mobilização. Vejo uma vontade do Incra em fazer com que esses parceleiros tenham a documentação dos terrenos que ocupam a muito tempo. E precisamos da ajuda de todos para fazer no menor tempo possível”, pontua Laércio.

Antes do processo de georeferenciamento, haverá uma reunião entre essas equipes técnicas com os assentados. Será importante a participação de cada uma das famílias no levantamento das informações.

Investimento

Outra boa notícia divulgada na reunião, que aconteceu em Vidal Ramos, no dia 09, é a disponibilidade da linha de crédito Fomento a Mulher. Através de projeto de cooperação com o município, as mulheres assentadas poderão receber investimento. A ideia é incentivar a geração de renda.

“O valor e onde pode ser aplicado, será anunciado no dia da reunião com os moradores, pelos técnicos do Incra. Estamos aguardando a agenda para comunicar as famílias”, finaliza o prefeito.

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