Nelson Goetten e João Matos na lista do Ministério Público Federal

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O Ministério Público Federal (MPF), cobra a devolução de mais de R$ 50 milhões pelo uso indevido ou injustificado da cota de passagens aéreas da Câmara dos Deputados entre 2007 e 2009. São mais de 500 políticos na lista, cerca de 200 exercem atualmente mandato no Congresso, seja como deputado ou senador. De Santa Catarina, quatro parlamentares estão cumprindo o mandato: Décio Lima (PT), Jorge Boeira (PP), Mauro Mariani e Valdir Colatto do PMDB. Os 16 deputados catarinense consumiram na época R$ 1, 5 milhões.

Na relação das “farra das passagens” aparecem dois ex-deputados eleitos pela região do Alto Vale do Itajaí, João Batista Mattos (PMDB) e Nelson Goetten de Lima (Eleito pelo PFL,  mas que mudou para o PR). O peemedebista fez 89 viagens não justificadas e gastou R$ 71.237,51. Já Nelson Goetten realizou 258 viagens, recorde entre os parlamentares de SC, que consumiu R$ 184.626,20 dos cofres públicos. Oito ministros do presidente Michel Temer, governadores, ministros do Tribunal de Contas da União, além de prefeitos que na época eram deputados também serão processados.

Segundo o Congresso em Foco, a relação está sendo atualizada pelos procuradores e vai render ações de ressarcimento e improbidade. São 558 pessoas que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente, desses, 1.606 eram para o exterior. Desde 2009, a Procuradoria da República pede reiteradamente à Câmara que informe como cada parlamentar utilizou a sua cota: se para fins particulares, como turismo em família ou distribuição para amigos e eleitores, ou para o exercício do mandato – conforme determinam as regras da Casa. O Legislativo, porém, nunca se manifestou. Agora, a solução terá de ser dada pelo Judiciário.

Dois tipos de processos devem ser abertos. O primeiro é de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.

 

DEPUTADOS SC______________VIAGENS______VALOR EM R$

Acélio Casagrande (PMDB) ____________70___________R$  58.555,71
Angela Amin (PP) __________________ 120__________R$ 88.303,81
Carlito Merss (PT) __________________240__________R$ 132.614,58
Fernando Coruja(PPS)________________45___________R$ 54.121,32
Celso Maldaner (PMDB) ______________94___________R$ 68.124,42
Cláudio Vignatti (PT)_________________154__________R$ 87.204,70
Décio Lima (PT)____________________ 126__________R$ 100.892,90
Djalma Berger (PMDB) _______________ 149__________R$ 114.977,13
Edinho Bez (PMDB)__________________ 175__________R$ 126.579,56
Gervásio Silva (PSDB) ________________206___________R$ 123.974,61
João Pizzolatti (PP) __________________156___________R$ 82.943,74
João Matos (PMDB)___________________89__________R$ 71.237,51
Jorge Boeira (PT)____________________ 9____________R$ 2.546,90
José Carlos Vieira (DEM)_______________ 95___________R$ 71.735,81
Mauro Mariani PMDB)_________________69___________R$ 53.459,76
Nelson Goetten (PR)__________________ 258___________R$ 184.626,20
Odacir Zonta (PP)____________________ 137___________R$ 93.476,09
Paulo Bornhausen (DEM)_______________121___________R$ 73.717,44
Valdir Colatto (PMDB)__________________63___________R$ 41.793,99

TOTAL DA BANCADA CATARINENSE:______2.376 _________ R$ 1.478.076,52


Da Redação OBVPress

João Matos (D) e Nelson Goetten (E)
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