PAC desaparece em orçamento para 2018

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Os investimentos foram reduzidos significativamente para o orçamento de 2018. Com isso, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) praticamente desapareceu do texto. As despesas com o PAC somam apenas R$ 2,0 bilhões nos orçamentos fiscal e da seguridade social. O montante é inferior em R$ 33,9 bilhões (95% de redução) ao montante encaminhado no PLOA 2017, que foi de R$ 35,9 bilhões.

Neste ano, o PAC já sofreu com os cortes realizados pelo governo federal para tentar evitar um rombo ainda maior nas contas públicas. Do valor inicial previsto para as obras do programa, houve contingenciamento para R$ 14 bilhões, isto é, redução de quase 40% na dotação.
As informações estão no primeiro Boletim Informativo sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 do Congresso Nacional. Os dados são produzidos pelas consultorias de orçamentos, fiscalização e controle da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Como a Contas Abertas já destacou, relativamente aos valores autorizados em 2017 chama a atenção a redução, em termos nominais, de 82,8% nos investimentos no Ploa 2018. Além disso, o texto prevê a elevação de 4,5% nas despesas com pessoal e de 14,1% nos juros e encargos da dívida.

“O corte em investimentos foi o caminho encontrado pelo Poder Executivo para encaminhar uma proposta orçamentária que será bastante modificada após a aprovação da alteração da meta de resultado primário (ampliação do déficit em R$ 30 bilhões) e o encaminhamento e aprovação das medidas de ajuste fiscal anunciadas em agosto”, explicam as consultorias.

Cabe ressaltar que o Ploa 2018 considera a meta de déficit primário de R$ 129,0 bilhões prevista para o exercício financeiro na LDO 2018. No entanto, está em análise no Congresso Nacional proposta de alteração da meta de déficit primário para R$ 159,0 bilhões em 2018.

Aprovada a nova meta e adotadas medidas de ajustes fiscal anunciadas para alteração dos montantes de receitas e despesas, por meio de medida provisória e projeto de lei, o Poder Executivo deverá enviar mensagem modificativa com a finalidade de atualizar a proposta orçamentária.

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