Judicialização da saúde não chega a 1% do orçamento de SC

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A Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, discutiu em audiência pública, a judicialização da saúde no estado.  O deputado Neodi Saretta,  que preside a comissão, falou que quando o paciente não encontra o medicamento no posto de saúde, não há alternativa a não ser recorrer à judicialização.

“Quando a gente ouve muito a Secretaria do Estado da Saúde falar que as demandas judiciais estão inviabilizando a saúde, precisamos analisar qual demanda está tendo a omissão do Estado, qual o medicamento que não está à disposição dos pacientes”, disse.

Saretta também elogiou a importância do convênio feito entre Secretaria de Estado da Saúde e Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que criou o núcleo de apoio a estas demandas e está em funcionamento em 12 comarcas do estado.

Ele falou ainda que o montante gasto, ao ano, em judicialização corresponde a menos de 1% do orçamento do Estado, que é de R$ 25 bilhões.

Ainda sobre a crise da saúde, Saretta citou o repasse de R$ 35 milhões do Governo Federal que será destinado aos hospitais filantrópicos para pagamento de serviços prestados nos últimos meses. “Este recursos vai ajudar, mas há aumento das filas de cirurgias eletivas que não estão sendo feitas. Falta medicamentos e insumos e muitos hospitais não estão recebendo os repasses por parte do Estado”. Para o deputado, só com o aumento dos repasses será possível resolver esta crise.

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