Audiência apresenta novo Código Tributário em Trombudo Central

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Na última segunda-feira (13), a câmara de vereadores realizou uma audiência pública com o objetivo de apresentar a população o novo Código Tributário.

O evento foi realizado na plenária da câmara municipal e apesar do horário dificultado (15h), quase todas as poltronas estiveram ocupadas (em torno de 40 pessoas), esteve presente vereadores, secretários municipais, prefeita, empresários, representantes das entidades CDL, ACIRS e NJE, contabilidades, comunidade em geral, etc…

O projeto que, se for aprovado deve ter expressivo aumento nas alíquotas de diversos impostos, inclusive um dos maiores debates se não for o mais delicado foi referente ao ramo têxtil. Empresários já sinalizaram a inviabilidade de continuar com o negócio e pediram ajuda do executivo para pressionar o governo federal para achar outra solução.

Os debates também giraram em torno do aumento da taxa de IPTU, que para alguns contribuintes é injusto o aumento sendo que o bairro Bracatinga é isento e tem todos os mesmo serviços prestados (recolhimento do lixo, iluminação pública, água potável, irrigação de estradas etc), alíquotas de alvará para o m2 ocupado pela empresa sendo que a empresa já paga o iptu pela área, a taxa de recolhimento de lixo que seria bem-vindo se o caminhão do lixo passar na frente de casa mais vezes, tem semana que nem passa.

A discussão durou quase 3 horas porém ainda muito vago, os números presentados pediriam várias exemplificações do antes e depois para facilitar o entendimento, teve participantes solicitando como afetaria economicamente para o seu bolso, coisa que com números percentuais e alíquotas fica mais difícil para o entendimento da população.

Para os empresários não há dúvida que o retorno foi negativo é difícil enfrentar a crise atual com aumento das alíquotas, ainda mais para o teto máximo de mais de 60% de serviços.

Atraso na aprovação do projeto é perda na arrecadação

O código só vigora 90 dias após a sua publicação, com atraso da sua aprovação município perderá arrecadações previstas para janeiro e fevereiro de 2018. A pressa de marcar a audiência pode ser motivo para agilizar o processo.

FONTE> Local  Teen

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