Casamento homoafetivo coletivo reúne 39 casais

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no twitter
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp

A Prefeitura de São Paulo promoveu o primeiro casamento coletivo gay da cidade neste domingo (26). Nesta manhã, 39 casais celebraram a união civil em um casarão na Avenida Paulista, na região central da capital.

O casamento homoafetivo teve início no Brasil em 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma resolução determinando que todos os cartórios do país realizassem a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Antes disso, só eram formalizadas as uniões estáveis. Em 2012, o Governo do Estado de São Paulo promoveu uma cerimônia coletiva gratuita, em que 47 casais homossexuais oficializaram os relacionamentos estáveis perante a Justiça.

Diferentemente da união estável, o casamento civil concede segurança jurídica para a garantia de direitos aos casais, como herança, pensão alimentícia e dependência em plano de saúde. O status de relacionamento muda e, em caso de separação, se o casal tiver filhos, o relacionamento deve ser desfeito perante um juiz.

Mesmos direitos

Os trâmites para a realização do casamento civil homoafetivo são os mesmos de um casamento heterossexual – o cartório cobra uma taxa de serviço no valor de aproximadamente R$ 500.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) disponibilizou uma equipe de advogados para orientar os casais interessados em se casar e intermediou a isenção da taxa junto aos cartórios. O Clube Homs cedeu o salão para a cerimônia coletiva deste domingo. O evento não teve custos para a Prefeitura de São Paulo.

Em setembro, a Secretaria de Direitos Humanos divulgou a ação nas redes sociais e convidou os casais que desejassem se casar no civil a fazer uma inscrição gratuita em um dos quatro centros de cidadania LGBT da capital. Entre os inscritos, 39 casais conseguiram encaminhar toda a documentação necessária para o primeiro casamento coletivo igualitário civil da cidade de São Paulo promovido pela prefeitura.

De acordo com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, 39 casais participaram do evento, sendo 26 homens gays, 36 mulheres lésbicas, um homem trans hétero e uma mulher pansexual.

Fonte: midianews

Foto: Vivian Reis/G1

 

Comentários