Política

Senado discute fim do auxílio-moradia nos três Poderes

4 de dezembro de 2017
16:03

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Para apresentar no Senado uma PEC que acaba com o auxílio-moradia para todas as autoridades dos três Poderes, a equipe de Randolfe Rodrigues (Rede-RR) encontrou um dado que impressiona: a União gasta, por ano, cerca de 1 bilhão de reais com o pagamento do benefício. O auxílio, ainda segundo esse levantamento, varia entre 4 mil e 4,5 mil mensais.

A proposta que acaba com o auxílio-moradia em todos os três Poderes (PEC 41/2017), está em análise no Senado Federal e pode ir para a pauta desta semana.

Autoridades de diversas esferas recebem hoje o auxílio moradia. No caso de deputados e senadores, os valores são pagos aos que não moram em apartamentos funcionais, imóveis públicos localizados em área nobre de Brasília. É uma prerrogativa do parlamentar decidir qual dos dois benefícios quer utilizar ou se pretende abrir mão dos dois.

Para os senadores, o auxílio-moradia é de R$ 5.500. O valor se soma ao salário de R$ 33.763 recebido por cada parlamentar. Já no caso dos deputados federais, que têm a mesma remuneração mensal, o valor do auxílio é um pouco menor: R$ 4.253 a cada 30 dias. Até o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ), que está preso em regime semiaberto e só deixa a cadeia para trabalhar na Câmara recebe o benefício.

A prática também existe no Executivo. Um ministro pode receber até R$ 7.700 de auxílio moradia. O valor acresce em 25% a remuneração pelo cargo, que pode chegar a R$ 30.934,70.

No Judiciário, juízes de diversas esferas, desembargadores, ministros de Tribunais Superiores recebem por mês um auxílio-moradia de R$ 4.377. O mesmo é devido a procuradores da República e promotores de Justiça no Ministério Público em todo o país.

Servidores comissionados federais também recebem um auxílio-moradia correspondente a 25% da remuneração. No entanto, o benefício é reduzido em 25% a cada ano, a partir do segundo ano de recebimento, deixando de ser pago no quinto ano na função.