Superlotação aparece em quase 80% dos presídios do Brasil

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O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em 2006, pouco mais de 170 mil brasileiros estavam presos. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.

Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgados nesta sexta-feira (08/12) em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, com dados até junho de 2016.

É a terceira maior população carcerária do mundo, ficamos atrás apenas dos Estados Unidos (mais de 2 milhões) e China (1,6 milhão). É como todos os moradores de capitais como Campo Grande ou João Pessoa estivessem encarcerados. O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas.

A superlotação aparece em 78% das unidades prisionais e a pior situação é do Amazonas, onde a taxa de ocupação chega a 484%. Foi justamente o estado onde a chamada “crise do sistema prisional” eclodiu no início deste ano, quando mais de 60 presos foram assassinados durante briga entre facções dentro do presídio Anísio Jobim, em Manaus.

O déficit de vagas geral do sistema é de 358.663 vagas, ou seja, praticamente metade da população carcerária atual. E a tendência é de crescimento: em onze anos, a população carcerária dobrou. Ao analisar a série histórica – entre 1990 e 2016 – os anos 2002 para 2003 e 2014 para 2015 apresentaram o maior crescimento, que ficou por volta de 12%. O estado de São Paulo concentra 33% de todos os presos do sistema.

Ainda de acordo com dados do Infopen, há mais presos provisórios, aqueles sem condenação (40%), do que, por exemplo, sentenciados em regime fechado (38%). Crimes contra o patrimônio (furto e roubo) e tráfico de drogas são os dois tipos penais que mais encarceram, correspondendo a 45% e 28%, respectivamente. A massa carcerária de mulheres chega a 42.355 e o tráfico corresponde a  62% das prisões.

Tipificação dos crimes

Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão.

O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e cárcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulnerável.

Perfil dos presos

Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).

Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional são compostos por pessoas negras. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado no Acre (95%), Amapá (91%) e Bahia (89%).

Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegaram ao ensino médio. Menos de 1% dos presos tem graduação.

No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil, cerca de 5%, de acordo com o Infopen. Dessas prisões, 62% estão relacionadas ao tráfico de drogas. Quando levados em consideração somente os homens presos, o percentual é de 26%.

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