Proposta quer proibir fogos de artifício em Taió

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A Câmara de Vereadores começou a discutir uma proposta, apresentada pelo vereador Valdecir João da Cruz, o Capilé do PR.  Ele sugeriu seguir o exemplo de outras cidades do país, que proibiram o uso de fogos de artifício com estampido ou estouro. O assunto é polêmico e deverá render muitas discussões na cidade. “O projeto não está pronto ainda, mas estamos discutindo a melhor forma, alguns vereadores já se manifestaram contra, tenho consciência de que essa proposta vai desagradar alguns, mas vai agradar muitos, justificou Capilé.

Ele defendeu que a ideia central do projeto será a proteção dos animais, crianças e idosos. Uma das questões em discussão, caso seja aprovado, é de quem será a responsabilidade pela fiscalização, já que em muitos casos será difícil identificar os autores dos disparos. “Era pra ser a secretaria do Meio Ambiente ou de Proteção dos Animais, mas nosso município não tem esse tipo de secretaria”, explicou. Uma das alternativas seria fazer um convênio com os Bombeiros ou Polícia Militar, onde os recursos arrecadados pela aplicação de multas, por descumprimento da lei, retornar à instituição fiscalizadora.

Um projeto semelhante, tramita na Câmara dos Deputados, onde a proibição vale para áreas públicas e privadas, abertas ou fechadas. Pela proposta, a pena para quem descumprir a regra é de detenção de três meses a um ano, além de multa. E poderá ser dobrada em caso de reincidência. A regra será incluída na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). Caso aprovada, valerá para todo o país.

A proposta, não proíbe os espetáculos que usam fogos de artifícios, mas proíbe os artefatos que causem barulho, causando risco à vida humana e dos animais. Os defensores da proibição justificam que a queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis aos animais, especialmente os com sensibilidade auditiva, caso dos cachorros. Além de trazerem riscos aos animais, os fogos também podem causar danos irreversíveis a quem manipula. Nos últimos 20 anos, foram 122 mortes (30 menores de 18 anos) por acidentes com fogos, segundo dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia.

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