A comissão formada pelos legisladores Marcelo Machado (PP), Adriano Coelho (PP) e Leandro Heinzen (PSB), que investiga a possível quebra de dignidade e decoro do cargo pelo prefeito Osni Francisco de Fragas (Lorinho), se reuniu na sexta-feira (09) para escolher o seu relator.
O vereador Leandro Heinzenna vai fazer a relatoria da comissão especial, montada na Câmara de Vereadores de Ituporanga. A Comissão aguarda os 10 dias de prazo a serem cumpridos por Lorinho, que foi notificado na quarta-feira (13). “O prefeito precisa agora juntar provas e testemunhas, até o número de 10, para poder se defender perante a denúncia”, comentou Machado.
Marcelo explicou que assim que o presidente da Casa receber a defesa, por escrito, ela é protocolada na Câmara e de imediato é reunida a Comissão para que todas as provas sejam analisadas. Após esse processo ela é direcionada ao relator que em cima da acusação e da defesa forma um relatório com as convicções necessárias. O relatório é apresentado ao presidente da comissão, Marcelo Machado e ao membro Adriano Coelho, para que seja aprovado ou não.
Caso o relator peça o arquivamento do processo junto com outro membro da comissão, a decisão vai para apreciação imediata dos vereadores. Nesse caso, é necessária a maioria simples, ou seja, 6 votos favoráveis, para que o processo seja extinto.
“Se o vereador Leandro quiser dar continuidade ao processo se inicia todas as tramitações, serão analisadas todas as provas, ouvidas as testemunhas e daí então temos 90 dias de prazo para a conclusão dos trabalhos. Para que ocorra a cassação do prefeito por quebra de decoro é necessária a maioria qualificada dos votos, ou seja, que oito vereadores votem a favor do seu afastamento”, finalizou o vereador.
TEXTO: Erlon Carlos
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