Plano Municipal de Contingência de Taió

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A Coordenadoria de Defesa Civil de Taió, entregou na última quarta-feira (14/02) o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON). A apresentação à população ocorreu na noite de quarta-feira (14/02), na Câmara de Vereadores. O coordenador da Defesa Civil Municipal, Jaci De Liz, explicou que o Plano de Contingência Municipal, começou a ser elaborado em 2017.

O PLANCON estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos e pela comunidade em casos, por exemplo, de enchentes ou deslizamentos. Em eventos relacionados a estes desastres naturais, recomenda e padroniza o monitoramento, alerta, alarme e resposta, incluindo as ações de socorro e ajuda humanitária. O objetivo é reduzir os danos e prejuízos decorrentes.

De Liz disse que o documento será distribuído de duas formas à população, de maneira impressa de forma didática e por completo na internet. “Vamos entregar para 65 entidades dentro do município de Taió e meios de comunicação. Mas o acesso dele será liberado dentro do site da Defesa Civil do município, que deverá estar ativo na próxima semana”, relatou.

Jaci também explicou que o Plano Municipal, obedece um critério padronizado, junto com a Defesa Civil Estadual e Nacional. “A gente segue uma legislação e não podemos fugir muito disso. Aqui nós trabalhamos com um cenário que a gente viveu nos últimos tempos, como as grandes enchentes e enxurradas.”. Outro problema natural do município que está encravado próximo à Serra Geral são os deslizamentos.

Com a finalização do plano, o município de Taió cumpre a Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). A lei obriga os munícios a executar as ações da DC no âmbito local, em articulação com a União e o Estado, incorporando as ações de proteção e defesa civil no planejamento municipal.

Ficou definido que o município, terá, inicialmente dois abrigos temporários, para os quais serão direcionadas as vítimas evacuadas das áreas atingidas e de risco. A gestão dos abrigos temporários será de competência da Secretaria Municipal de Assistência Social, diretamente auxiliada pela Secretaria Municipal de Educação. O acionamento desses abrigos ocorrerá por determinação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Entre os critérios para ativar o Plano, em momentos de cheias, será levado em consideração o nível da montante (acima) da Barragem Oeste de Taió e quando o nível do rio monitorado l for superior ou igual a sete metros de altura. É quando o rio sai de sua calha comum e invade ruas, a primeira rua a ser atingida é a estrada
estrada geral margem esquerda, próximo a empresa Vale Frios.

A comunicação e a forma de passar as informações à população e aos meios de comunicação será diferente, já que o PLANCON prevê a instalação de uma Central de Emergência. Será instalada nas dependências da Secretaria de Obras o Posto de Comando, de onde partirão as decisões, preparadas e adaptadas.

Nas ocorrências de desastres, a Defesa Civil terá no prazo máximo de 4 horas do início do evento, para emitir o primeiro relatório sobre que será executado e deve descrever o tipo de desastre ocorrido. A área atingida, o número de pessoas atingidas, desalojados, desabrigadas, feridas, mortas ou afetadas, as ações adotadas pelos órgãos oficiais e a previsão da evolução do evento também devem ser divulgadas.

O Plano contém a análise das avaliações e mapeamentos de risco efetuados, além dos cenários de risco identificados como prováveis e relevantes. A identificação e o mapeamento dessas áreas, deve ser uma ação constante para impedir novas ocupações.

Nas ocorrências, o Plano será desativado quando a evolução do nível do rio for inferior ou igual sete metros e se verificar que também a região de Rio do Campo, Salete e Mirim Doce indicarem melhoria das condições climáticas.
Apesar de ampla divulgação com som de rua e meios de comunicação, poucas pessoas compareceram na reunião de apresentação. Jaci lamentou que as próprias autoridades do município não se fizeram presentes, apesar disso, o Coordenador sente que cumpriu com o seu dever.

TEXTO: Alexandre Salvador

 

 

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