Coronel Dionei Tonet é nomeado na Comissão de Anistia

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no twitter
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp

A ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, nomeou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28, os novos conselheiros da Comissão de Anistia.

Dentre os novos representantes, destaque para o coronel Dionei Tonet, da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). Natural de Laurentino, Dionei  atuou em Taió e Rio do Sul. Hoje, ele é diretor da Diretoria de Apoio Logístico e Finanças (DALF) da PMSC.

A ministra aumentou de 20 para 27 o número de conselheiros do colegiado. Na nova formação, apenas cinco são remanescentes da última composição.  A Controladoria-Geral da União (CGU) comandará um pente-fino para identificar benefícios supostamente irregulares concedidos pela comissão.

A Comissão foi instalada no Ministério da Justiça em 2001. Tem por finalidade examinar e apreciar os requerimentos de anistia, emitindo parecer destinado a subsidiar o Ministro de Estado da Justiça na decisão acerca da concessão de anistia política. O regime da anistia política abrange aqueles atingidos por atos de exceção por motivação exclusivamente política entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

Após o deferimento, as indenizações são pagas pela União: no caso de civis, quem efetua o pagamento é o Ministério do Planejamento. Quando o anistiado é militar, quem paga é o Ministério da Defesa.

PUBLICAÇÃO

 

Saiba quem são os conselheiros:

1. Adriana Tinoco Vieira

2. Aécio de Souza Melo Filho

3. Amanda Flávio de Oliveira

4. Any Ávila Assunção

5. Claudia da Costa Bonard de Carvalho

6. Cláudio Tavares Casali

7. Diógenes Camargo Soares

8. Diogo Palau Flores dos Santos

9. Dionei Tonet

10. Fabrício Ramos Ferreira

11. Fernando Ferreira Baltar Neto

12. Henrique Carvalho de Araújo

13. Joanisval Gonçalves

14. João Henrique Nascimento de Freitas – Presidente

15. José Roberto Machado Farias

16. Julio César Martins Casarin

17. Leandro do Nascimento Rodrigues

18. Lucas Balduino Rosas Biondi

19. Luiz Eduardo Rocha Paiva

20. Márcio Cesár Cipriani

21. Marco Aurelio Rodrigues Nerosky

22. Marcos Gerhardt Lindemayer

23. Maria Vitória Barros e Silva Saraiva

24. Rita Maria de Miranda Sipahi – Indicado pelos Anistiados

25. Sávio Luciano de Andrade Filho – Indicado pelo Ministério da Defesa

26. Sérgio Paulo Muniz da Costa

27. Washington Bolívar de Brito Junior

Comentários