Ituporanga foi a cidade que mais cresceu em Santa Catarina

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As prefeituras catarinenses têm até 30 dias, a partir desta terça-feira, 4, para questionar os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e do Valor Adicionado (VA) que serão repassados em 2020.

Crescimentos – O ranking dos maiores crescimentos é liderado por Ituporanga, que em 2020 receberá cerca de R$ 2 milhões a mais do que no último ano, alta de 14,2%. Em seguida, aparecem os municípios de Balneário Piçarras e Major Vieira ocupando, respectivamente, o segundo e terceiro lugar. O primeiro cresceu 13,7%, com R$ 1,7 milhão de incremento, em decorrência do desempenho do comércio atacadista. Já Major Vieira receberá R$ 860 mil a mais que em 2019, devido a maior movimentação da indústria de extração florestal.

Maiores IPMs – Assim como em 2019, Joinville (8,3%), Itajaí (8,1%) e Blumenau (4,5%) terão as maiores participações para o próximo ano. No entanto, ressalta-se que dos três, apenas Itajaí não registrou queda no índice – em 2020, o município irá receber R$ 30 milhões a mais. Joinville teve queda de 0,3% em relação a 2019, uma repercussão financeira de menos R$ 1,2 milhão. Já Blumenau apresentou IPM 5,9% menor, resultando em R$ R$ 15 milhões a menos.

Menores participações – Na lista dos municípios com menores participações estão Rio Rufino (0,061%), Presidente Nereu (0,062%) e Pescaria Brava (0,064%).

Quedas – O ranking das maiores quedas é liderado por Morro Grande (-23,9%), que receberá R$ 1,6 milhão a menos que neste ano. A queda é consequência da redução da atividade de frigorífico de aves. O município de Bom Jardim da Serra registrou a segunda maior queda (13,4% de decréscimo). Ponte Alta do Norte também entra na lista, com menos 13,3% no IPM, um impacto negativo de R$ 820 mil em relação a 2019.

 

Como é feito o cálculo – O IPM é calculado anualmente pela SEF/SC, que considera como principal critério o Movimento Econômico – também conhecido como Valor Adicionado (VA) – para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA. Os municípios podem impugnar os índices via internet dentro dos próximos trinta dias. Os pedidos serão analisados e julgados entre julho e agosto. Caso não concordem com a decisão, os administradores municipais ainda têm a alternativa de recorrer ao colegiado, do qual participam dois representantes das prefeituras e dois da SEF/SC.

Os dados estão disponíveis aqui, a partir da página 68.

NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ. 

MUNICÍPIO VALOR RECEBIDO ÍNDICE FPM 2020
AGROLÂNDIA 167.908.896,83 0,1245591
AGRONÔMICA 116.229.469,09 0,0977761
ATALANTA  61.797.575,19 0,0767808
AURORA 140.437.770,16 0,1064118
BRAÇO DO TROMBUDO 120.754.058,17 0,1011962
CHAPADÃO DO LAGEADO 60.762.191,88 0,0760083
DONA EMMA 85.932.968,65 0,0855318
IBIRAMA 249.668.168,09 0,1564323
IMBUIA 135.196.556,17 0,1065564
ITUPORANGA 735.435.150,57 0,3374509
JOSÉ BOITEUX 58.198.011,85 0,0750500
LAURENTINO 138.540.351,05 0,1096576
LONTRAS 161.229.953,28 0,1161968
MIRIM DOCE 55.957.096,58 0,0749889
PETROLÂNDIA 148.617.147,34 0,1114396
POUSO REDONDO 366.853.455,87 0,2165977
PRESIDENTE GETÚLIO 520.181.711,07 0,2738461
PRESIDENTE NEREU 26.983.615,91 0,0626673
RIO DO CAMPO 161.669.431,60 0,1163914
RIO DO OESTE 193.533.234,96 0,1323404
RIO DO SUL 1.604.262.937,94 0,7222070
SALETE 199.407.769,40 0,1302484
SANTA TEREZINHA 149.926.341,91 0,1144150
TAIÓ 467.498.115,43 0,2459394
TROMBUDO CENTRAL 175.216.892,54 0,1274075
VIDAL RAMOS 304.471.923,66 0,1794799
VITOR MEIRELES
WITMARSUM 99.557.243,09 0,0897230
76.548.147,40 0,0841949

 

 

 

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