As prefeituras catarinenses têm até 30 dias, a partir desta terça-feira, 4, para questionar os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e do Valor Adicionado (VA) que serão repassados em 2020.
Crescimentos – O ranking dos maiores crescimentos é liderado por Ituporanga, que em 2020 receberá cerca de R$ 2 milhões a mais do que no último ano, alta de 14,2%. Em seguida, aparecem os municípios de Balneário Piçarras e Major Vieira ocupando, respectivamente, o segundo e terceiro lugar. O primeiro cresceu 13,7%, com R$ 1,7 milhão de incremento, em decorrência do desempenho do comércio atacadista. Já Major Vieira receberá R$ 860 mil a mais que em 2019, devido a maior movimentação da indústria de extração florestal.
Maiores IPMs – Assim como em 2019, Joinville (8,3%), Itajaí (8,1%) e Blumenau (4,5%) terão as maiores participações para o próximo ano. No entanto, ressalta-se que dos três, apenas Itajaí não registrou queda no índice – em 2020, o município irá receber R$ 30 milhões a mais. Joinville teve queda de 0,3% em relação a 2019, uma repercussão financeira de menos R$ 1,2 milhão. Já Blumenau apresentou IPM 5,9% menor, resultando em R$ R$ 15 milhões a menos.
Menores participações – Na lista dos municípios com menores participações estão Rio Rufino (0,061%), Presidente Nereu (0,062%) e Pescaria Brava (0,064%).
Quedas – O ranking das maiores quedas é liderado por Morro Grande (-23,9%), que receberá R$ 1,6 milhão a menos que neste ano. A queda é consequência da redução da atividade de frigorífico de aves. O município de Bom Jardim da Serra registrou a segunda maior queda (13,4% de decréscimo). Ponte Alta do Norte também entra na lista, com menos 13,3% no IPM, um impacto negativo de R$ 820 mil em relação a 2019.
Como é feito o cálculo – O IPM é calculado anualmente pela SEF/SC, que considera como principal critério o Movimento Econômico – também conhecido como Valor Adicionado (VA) – para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA. Os municípios podem impugnar os índices via internet dentro dos próximos trinta dias. Os pedidos serão analisados e julgados entre julho e agosto. Caso não concordem com a decisão, os administradores municipais ainda têm a alternativa de recorrer ao colegiado, do qual participam dois representantes das prefeituras e dois da SEF/SC.
Os dados estão disponíveis aqui, a partir da página 68.
NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ.
| MUNICÍPIO | VALOR RECEBIDO | ÍNDICE FPM 2020 |
| AGROLÂNDIA | 167.908.896,83 | 0,1245591 |
| AGRONÔMICA | 116.229.469,09 | 0,0977761 |
| ATALANTA | 61.797.575,19 | 0,0767808 |
| AURORA | 140.437.770,16 | 0,1064118 |
| BRAÇO DO TROMBUDO | 120.754.058,17 | 0,1011962 |
| CHAPADÃO DO LAGEADO | 60.762.191,88 | 0,0760083 |
| DONA EMMA | 85.932.968,65 | 0,0855318 |
| IBIRAMA | 249.668.168,09 | 0,1564323 |
| IMBUIA | 135.196.556,17 | 0,1065564 |
| ITUPORANGA | 735.435.150,57 | 0,3374509 |
| JOSÉ BOITEUX | 58.198.011,85 | 0,0750500 |
| LAURENTINO | 138.540.351,05 | 0,1096576 |
| LONTRAS | 161.229.953,28 | 0,1161968 |
| MIRIM DOCE | 55.957.096,58 | 0,0749889 |
| PETROLÂNDIA | 148.617.147,34 | 0,1114396 |
| POUSO REDONDO | 366.853.455,87 | 0,2165977 |
| PRESIDENTE GETÚLIO | 520.181.711,07 | 0,2738461 |
| PRESIDENTE NEREU | 26.983.615,91 | 0,0626673 |
| RIO DO CAMPO | 161.669.431,60 | 0,1163914 |
| RIO DO OESTE | 193.533.234,96 | 0,1323404 |
| RIO DO SUL | 1.604.262.937,94 | 0,7222070 |
| SALETE | 199.407.769,40 | 0,1302484 |
| SANTA TEREZINHA | 149.926.341,91 | 0,1144150 |
| TAIÓ | 467.498.115,43 | 0,2459394 |
| TROMBUDO CENTRAL | 175.216.892,54 | 0,1274075 |
| VIDAL RAMOS | 304.471.923,66 | 0,1794799 |
| VITOR MEIRELES WITMARSUM 99.557.243,09 0,0897230 |
76.548.147,40 | 0,0841949 |
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