Ministério Público pede anulação da eleição de Tiago Maestri

O Ministério Público de Santa Catarina pede que a sentença da Justiça da Comarca de Taió seja reformada e que a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que reconduziu o vereador Tiago Maestri do PSD, seja anulada.  Para os juristas, a imposição constitucional de proibição à recondução subsequente de parlamentares à Chefia do […]

Paranaense transforma Fiat Uno em casa e percorre 11 mil km

Cansado de trabalhar, o paranaense Tarcísio Rupel, de 25 anos, resolveu descansar, fazendo uma viagem de mais de 11 mil km em 40 dias morando dentro de Fiat Uno Mille 2002. O jovem colocou dentro de seu carro tudo que é preciso em uma casa, pelo menos para ele. A vontade de viajar surgiu quando […]

Decisão pode regularizar da licença-maternidade para casal gay

Não há lei específica regulamentando a licença-maternidade para pares homoafetivos. A jurisprudência pátria, na interpretação analógica da legislação existente para o relacionamento hétero, estendeu a eles os mesmos direitos. Inovadora decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu tutela de urgência para conferir licença-maternidade de 120 dias para uma servidora que vive […]

Projeto exige intérprete de Libras em locais de grande fluxo de pessoas

Um projeto de lei pode tornar obrigatória a disponibilização de tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em locais de grande fluxo de pessoas, como órgãos públicos, concessionárias de água e luz, agências bancárias, rodoviárias e até grandes eventos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Bia Cavassa (PSDB-MS), […]

Empresa indenizará trabalhador vítima de bullying após emagrecer 30kg

Uma empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu bullying no ambiente de trabalho. A 2ª turma do TRT da 18ª região manteve condenação ao verificar que um dos coordenadores passou a sugerir, entre os demais trabalhadores, que o empregado emagreceu mais de 30 quilos por ser “portador do […]

Uso do termo paraíba quase rendeu processo contra jogador Edmundo

O uso da expressão “paraíba” para se referir a qualquer nordestino, como fez na sexta-feira (19/7) o presidente Jair Bolsonaro, já gerou ameaças de processo a outra personalidade, mais de 20 anos atrás. Em 1997, o jogador de futebol Edmundo, ex-Vasco da Gama e ex-Seleção Brasileira, usou o termo para ofender o juiz cearense Dacildo […]

Deputado Ivan Naatz com pé fora do PV

O deputado estadual Ivan Naatz,  do Partido Verde, contratou um advogado, especialista em legislação eleitoral, para garantir seu desembarque do PV, sem perda de mandato. A briga jurídica de Naatz já tinha começado com uma ação que buscava garantir sua presença na Executiva Estadual, pelo fato de ser o único parlamentar do partido e portanto […]

Absolvição de cinco advogados acusados de formação de quadrilha

Sentença proferida na 8ª Vara Criminal de Porto Alegre, absolveu um grupo de  advogados em ação penal ajuizada em 3 de setembro de 2015. Entre janeiro e agosto de 2010, os cinco advogados teriam se unido para, após benefício próprio, permitir que também fosse possível que a empresa de telefonia pagasse valores inferiores aos que […]