15 cidades do Alto Vale não geram receita nem para pagar salário do prefeito

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15 municípios do Alto Vale não geram receita nem para pagar salário do prefeito

Um em cada três municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. O problema atinge 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina pública. Segundo levantamento feito em 2018, pela Firjan, em  Santa Catarina, 148 municípios estão nessa situação lastimável. 

Dos 28 municípios da região do Alto Vale do Itajaí, mais da metade estão na lista de insustentáveis. Chapadão do Lageado por exemplo, só consegue 9,93% da receita para pagar as despesas públicas. É o município com a pior colocação em Santa Catarina. Estão na lista: Presidente Nereu, Atalanta, Santa Terezinha, Mirim Doce, Dona Emma, Witmarsum, Trombudo Central, Agronômica, Imbuia, Vitor Meireles, Braço do Trombudo, Pouso Redondo, Rio do Campo e Lontras. 

Alguns desses municípios foram criados após a Constituição de 1988, que facilitou esse movimento, e ainda não conseguiram justificar sua emancipação. Essa falta de autonomia financeira, porém, não impediu que voltasse ao Congresso um projeto de lei que permite a criação de 400 novos municípios. 

O levantamento da Firjan mostra que, em média, a receita própria das cidades com população inferior a 20 mil habitantes é de 9,7% – ou seja mais de 90% da receita vem de transferências públicas. Segundo a Firjan, que analisou o balanço anual entregue pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional, essas cidades não conseguem gerar receita para cobrir nem 0,5% das despesas com a máquina pública.

Na média, os gastos com a máquina pública, que incluem funções administrativas e legislativas, consomem 21,3% do orçamento dos municípios com menos de 5 mil habitantes – equivalente à despesa com educação.

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