Novo presidente da Comissão de Desaparecidos é alvo de denúncias em Taió

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Novo presidente da Comissão de Desaparecidos é acusado de beneficiar mulher e cunhada em concurso de prefeitura de SC.

O advogado Marco Vinicius Pereira de Carvalho, nomeado nesta quinta-feira (1°) presidente da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, foi destaque na mídia brasileira, virou assunto até no Jornal Nacional, ele é acusado na Justiça de ter vazado, para a própria mulher e para a cunhada, um edital de concurso público da Prefeitura de Taió.

Carvalho, presidente do PSL no município, mas exerce o cargo de assessor da ministra Damares Alves e responde a uma ação civil pública, por improbidade administrativa, proposta em outubro de 2018 pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ele é procurador concursado do município e estava licenciado desde 2 de agosto de 2018, segundo a ação, para se candidatar a uma vaga de segundo suplente de senador.

O MPSC o acusa de ter divulgado, sem autorização, o edital de um concurso para preencher 40 vagas na Prefeitura de Taió durante o período em que estava licenciado. Carvalho, de acordo com ação, pediu para que o presidente da comissão lhe enviasse o edital para o e-mail particular. E, então, repassou o edital para a mulher, que, por sua vez, mostrou o documento para a cunhada dele.

Além disso, Carvalho pediu pessoalmente alterações no edital do concurso, de acordo com depoimento do presidente da comissão de concurso, citado na ação do Ministério Público.

Para a promotora Raísa Carvalho Simões Rollin, que assina a ação, “sob a desculpa de fazer uma ‘boa ação’ para a prefeitura, trabalhando mesmo licenciado, (…) pretendia era favorecer sua esposa, Fabiana Koch de Carvalho, que é farmacêutica, possui estabelecimento deste ramo no município de Taió e pretendia participar do certame”.

No início de 2019, Fabiana vendeu a farmácia em Taió e também ganhou um cargo comissionado em Brasília. Desde primeiro de fevereiro deste ano, a farmacêutica exercemo cargo de “assessora técnica”,  e está lotada na Secretaria executiva de articulação nacional, órgão do Governo de Santa Catarina com sede na capital federal.

http://www.transparencia.sc.gov.br/remuneracao-servidores-detalhe/17921478

http://www.portaltransparencia.gov.br/servidores/61702888

Processo de 2015

Carvalho responde a outra ação civil pública, de 2015, sobre uma licitação para compra de brita feita em 2012 em Taió. Conforme o MPSC, Marco Vinicius atuou como parecerista e pregoeiro em uma licitação suspeita de ter sido direcionada para uma empresa, pelas exigências do certame. Entre os pontos, a empresa deveria ficar no máximo a 50 km do município.

O processo ainda tramita na Justiça em Taió, sem decisão.

“Não há a menor dúvida quanto a lisura dos procedimentos, porque como procurador eu sou obrigado a dar parecer nestes processos. Então meu parecer é que se podia limitar a distância de um certo material na região de Santa Catarina porque os caminhões do município iam buscar o material. Então não é lógico que haja esta situação da distância. Na própria defesa que o Ministério Público faz também limita a distância de certos materiais, como combustíveis. Os postos de gasolina precisam estar distantes a uma distância máxima das comarcas porque se não fica antieconômica. Se vale para o Ministério Público a limitação dos materiais, para os estados e municípios também vale”, explica Marco Vinicius Pereira de Carvalho.

Prefeitura de Taió

De acordo com a Prefeitura de Taió, entre 2009 e janeiro de 2016, Carvalho foi servidor comissionado, atuando como chefe de serviço de Administração, diretor de departamento de Agricultura, assessor fazendário e assessor jurídico. Passou a atuar como efetivo em janeiro de 2016, no cargo de advogado. Em 2018 se licenciou no período eleitoral para concorrer a suplente de senador.

Em 2019, foi para Brasília assessorar a ministra Damares. Em abril de 2019, tirou uma licença para acompanhar a mulher, que ocupa um cargo comissionado no Governo do Estado, com lotação em Brasília. Ele se desfiliou do MDB em 2018 para integrar o PSL, onde também participa da executiva estadual .

https://globoplay.globo.com/v/7812019/programa/

 

 

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