Itamaraty se posiciona sobre família de PG isolada no Chile

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Atendendo a solicitação de uma família de Presidente Getúlio, que está no Chile, tentando voltar ao Brasil o Deputado Rogério Peninha Mendonça, do MDB,  solicitou ao Ministério da Relações Exteriores uma posição sobre o caso. No início da tarde de hoje,  o gabinete do deputado, recebeu a seguinte resposta do Itamaraty.

Em atenção à consulta do deputado Rogério Peninha Mendonça, informo que o Ministério das Relações Exteriores atribui prioridade absoluta ao enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia ocasionada pelo COVID-19. No âmbito das medidas que vem adotando, o Itamaraty presta, a seguir, informações específicas sobre sua atuação em prol de brasileiros que se encontram retidos no exterior.

Desde o início da crise do novo coronavírus, o Ministério da Relações Exteriores tem envidado esforços voltados à repatriação de nacionais brasileiros retidos no exterior, em razão das restrições ao tráfego aéreo internacional. Esses esforços dirigem-se, sobretudo, a brasileiros em situação de desvalimento e a turistas e viajantes cujas passagens de volta ao território nacional não tenham sido honradas pelas companhias aéreas por conta das restrições impostas pelas medidas de contenção da pandemia de coronavírus. Em diversos casos, esses viajantes brasileiros estão sendo obrigados, há semanas, a manterem-se, por conta própria, em hotéis e outras acomodações, pagando tarifas muitas vezes exorbitantes, com limitado acesso à alimentação e medicamentos e enfrentando a escassez de recursos financeiros.

Nesse processo, já foram repatriados mais de 19.300 brasileiros que recorreram à rede de postos do Ministério das Relações Exteriores no exterior. Às 16 horas do dia 5 de maio, nossas embaixadas e consulados contavam em torno de 4.400 brasileiros que ainda enfrentam dificuldades para retornar ao Brasil.

As iniciativas de repatriação conduzidas pelo Itamaraty, até este momento, deram-se, majoritariamente, por meio de voos comerciais extraordinários, pagos pelos próprios passageiros, ou extraordinariamente fretados pelo Ministério das Relações Exteriores, com base na Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e com os recursos liberados pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020.

Em relação aos brasileiros no Chile, esclareço que até o momento, 239 pessoas orientadas diretamente pelo Consulado-Geral em Santiago lograram retornar ao Brasil, todas por via aérea, dentre as quais 54 turistas que haviam viajado ao Chile com seus próprios veículos. Há registro de 115 turistas retidos em contato com o Consulado-Geral, entre os quais 30 que chegaram ao Chile com seus veículos e, por enquanto, não se dispõem seguir a recomendação do consulado de voltar, com a maior brevidade possível, por via aérea. Essas pessoas estão cientes do fechamento das fronteiras terrestres e foram informadas de que a Argentina não autorizará a entrada de estrangeiros em seu território como via de retorno ao Brasil.

Permita-me apontar uma imprecisão no relato a respeito da situação da família Albino: as repartições consulares brasileiras localizadas na Argentina não emitem qualquer documento que autorize o ingresso de brasileiros no território argentino. O controle de fronteiras é uma prerrogativa de soberania. Não existe hipótese de autorização, pelo Governo brasileiro, de travessia da fronteira entre o Chile e a Argentina. O que a Embaixada e os consulados na Argentina vêm fazendo é tramitar documento que permita aos brasileiros que já se encontram na Argentina circular pelo território daquele país com o fim de chegar à fronteira para acessar o Brasil.

A orientação transmitida aos brasileiros que se encontram no Chile em veículos próprios tem sido, desde o primeiro momento, no sentido de que busquem regressar ao Brasil por via aérea. A esse respeito, cumpre apontar que as opções de voos desde o Chile vão-se tornando mais escassas e custosas com o passar do tempo. O espaço aéreo encontra-se aberto, mas estrangeiros somente podem realizar trânsito, sem poder ingressar no país. A Latam realizou voo de Santiago a Guarulhos no dia 1º/5, tendo por origem Sydney. A empresa, que estava vendendo bilhetes para o Brasil para o mês de maio, cancelou todos os seus voos deste mês.

Recomenda-se, como em todos os casos, que as pessoas que aguardam repatriação entrem em contato com o consulado responsável pela região onde se encontram e acompanhem as páginas das repartições consulares nas redes sociais para atualizações: Consulado-Geral do Brasil em Santiago – http://cgsantiago.itamaraty.gov.br/pt-br/.

Além das informações fornecidas pelos consulados brasileiros, reitera-se a relevância de que os brasileiros no exterior inscrevam-se em formulário eletrônico disponível,  pois o preenchimento viabiliza acompanhamento mais próximo de sua situação pelas missões diplomáticas brasileiras.

Como recomendações gerais, reitera-se aos viajantes brasileiros que conservem a tranquilidade, observem atentamente as medidas determinadas pelas autoridades locais e adotem com prudência as salvaguardas individuais e coletivas necessárias, até que seja superada a contingência sanitária temporária em vigor no Chile, que enfrenta, no momento, desafio muito semelhante ao do Brasil. Reitera-se, igualmente, a relevância de consultar com frequência o sítio eletrônico das embaixadas e consulados, bem como suas redes sociais, além do Portal Consular do Itamaraty, para atualizações (www.portalconsular.itamaraty.gov.br).

Permaneço à disposição.

Atenciosamente,

 

Mariana Marshall Parra

Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional

Ministério das Relações Exteriores

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