Só dois municípios do Alto Vale na lista de recursos para Covid-19

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Agrolândia e Presidente Getúlio são os únicos municípios do Alto Vale do Itajaí, contemplados com incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. O Ministério da Saúde divulgou lista de contemplados, dos 295 município de Santa Catarina, 15 estão na lista publicada no Diário Oficial da União.

A Portaria 1.579/2020, credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros, essa permissão tem caráter excepcional e temporário ao levar consideração o cenário emergencial de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

A normativa credencia estabelecimentos de saúde municipais a receberem o incentivo de custeio referente aos Centros Comunitários de Referência para enfrentamento da Covid-19 e com periodicidade mensal de transferência, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão. 

 

Os recursos orçamentários correrão por conta do Ministério da Saúde. O impacto orçamentário previsto na Portaria é de R$ 251, 4 milhões. As transferências dos recursos devem ocorrer via Fundo Nacional de Saúde (FNS). 

 

Em Santa Catarina, 15 municípios foram contemplados: Agrolândia, Balneário Barra do Sul, Concórdia, Itá, Itajaí, Jaborá, Jaraguá do Sul,  Maravilha, Presidente Getúlio, Santa Cecília, São Bonifácio, São Domingos, Tangará, Tubarão e Xaxim.

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