Deputados devolvem R$ 30 milhões para Defesa Civil de SC usar

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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai destinar R$ 30 milhões para que o Governo Catarinense aplique na recuperação dos estragos causados pelo ciclone que atingiu o estado na terça-feira (30). A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da Mesa Diretora da Casa, na tarde desta quarta-feira (1º).

Conforme o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), os recursos integram o orçamento do Legislativo estadual e são fruto de economia nos setores administrativos e nos gabinetes da Assembleia.

O dinheiro será destinado para financiar projetos de auxílio às famílias atingidas e à recuperação dos danos materiais. Os municípios de Belmonte e Descanso, situados no Extremo Oeste, que foram atingidos por um tornado há cerca de 20 dias, também serão beneficiados.

Os R$ 30 milhões já estão disponíveis ao Governo que por meio da Defesa Civil do Estado, deverá encaminhar à Assembleia os projetos para os quais os recursos serão destinados. Esses projetos serão analisados, aprovados pela Mesa Diretora da Alesc e os recursos liberados para uso.

Em março, a Assembleia já havia repassado R$ 20 milhões para auxiliar o Executivo no enfrentamento da pandemia da Covid-19. “Estamos trabalhando em sintonia com a Constituição, com a sociedade e em harmonia com os demais poderes”, destacou Julio Garcia.

Após a reunião, a Mesa Diretora da Assembleia emitiu uma nota para anunciar a doação dos recursos:
 

NOTA DA MESA DIRETORA

Considerando a calamidade que se abateu sobre todo o território catarinense no dia de ontem e na manhã de hoje, provocada pela formação de um ciclone extratropical;

Considerando o tornado que, há cerca de vinte dias, atingiu os municípios de Belmonte e Descanso, no Oeste do Estado;

Considerando que os fenômenos tiraram a vida de nove pessoas, provocaram um desaparecimento e grandes prejuízos materiais para inúmeras famílias, empresas e instituições públicas e privadas;

Considerando que essas fatalidades ocorreram em meio a pandemia de Covid-19, que já vitimou mais de 26 mil pessoas no Estado;

Considerando que, num momento como este, a união de esforços torna-se imprescindível;

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em primeiro lugar, solidariza-se com cada uma das vítimas e com as famílias que perderam seus entes queridos e comunica que fará a doação de R$ 30 milhões ao governo do Estado para o enfrentamento de mais essas tragédias. A doação desses recursos é fruto de economia da Administração da Casa e do conjunto dos deputados que compõem o Poder Legislativo, e se dará mediante a apresentação, pelo Executivo à Assembleia Legislativa, de projetos específicos para auxílio às famílias atingidas e à recuperação dos danos materiais.

Além disso, o Poder Legislativo de Santa Catarina reitera sua determinação de manter-se ativo e vigilante para atuar, dentro das suas competências constitucionais, para minimizar os efeitos das crises por que passam os catarinenses.

Florianópolis, 1º de julho de 2020.

Julio Garcia – Presidente
Mauro de Nadal – 1º Vice-presidente
Rodrigo Minotto – 2º Vice-presidente
Laércio Schuster – 1º Secretário
Padre Pedro Baldissera – 2º Secretário
Altair Silva – 3º Secretário
Nilso Berlanda – 4º Secretário

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