Acusado de triplo homicídio vai a júri popular em agosto

Por conta da pandemia, pela primeira vez na história da Comarca de Bom Retiro o julgamento será a portas fechadas.

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Quase um ano depois do crime que tirou a vida de três membros da mesma família, em Alfredo Wagner, o acusado, Arno Cabral Filho, irá a júri popular no dia 27 de agosto. O julgamento está marcado para começar a partir das 9h.

Por conta da pandemia, pela primeira vez na história da Comarca de Bom Retiro o julgamento será a portas fechadas. O julgamento vai acontecer na Comarca de Bom Retiro, na região Serrana do Estado. 

Como resultado, a defesa do acusado vai pedir ao TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) para que seja permitido a transmissão ao vivo do julgamento a população.

Os advogados  do acusado  divulgaram a seguinte nota:

A defesa de Arno Cabral Filho, promovida pelos advogados Bruno Ribeiro da Silva, Diego Rossi Moretti e Jonas de Oliveira, da ROR Advocacia Criminal, informa que;

“Muito embora o acusado e principal suspeito esteja segregado a quase 1 (um) ano, somente agora, ao que tudo indica será julgado por seus pares perante o Egrégio Tribunal do Júri da Comarca de Bom Retiro/SC. Deste modo, a data da sessão de julgamento está aprazada para a data de 27/08/2020, com previsão para início às 09:00 horas. Ocorre que devido a pandemia da Covid – 19 que tem assolado o mundo e não é diferente em nosso Estado, em atendimento as orientações sanitárias de enfrentamento a pandemia e determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a sessão de julgamento ocorrerá pela primeira vez na história da Comarca, a portas fechadas.

Como se sabe o julgamento pelo Tribunal do júri popular é ato público com interferência direta da população que a propósito, são os juízes da causa. A par disso, visando garantir a publicidade do julgamento que, antes de mais nada é um direito da população e sobre tudo da família do réu em acompanhar o julgamento, a defesa postulou junto ao juiz presidente que fosse permitido a transmissão ao vivo do julgamento a população, já que a sessão ocorrerá as portas fechadas. O que foi indeferido pelo juízo de piso.

A defesa, por sua vez, entende que a publicidade do julgamento pelo Egrégio Tribunal do júri é garantido pela Constituição Federal, e deste modo na data de hoje, estará impetrando junto ao TJSC recurso visando a preservação do direito a publicidade do julgamento a toda a população.

Ainda, informamos que estão pendentes de julgamentos pela 1° Turma do STF 2 (dois) habeas corpus que buscam restabelecer a liberdade do acusado; um, sob a relatoria do Eminente Ministro Marco Aurélio Mello e outro, sob a relatoria do Eminente Ministro Alexandre de Moraes.”

Texto: ND, Florianópolis

 

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