Polícia faz operação contra exploração sexual em Rio do Sul

A Polícia Civil de Santa Catarina participa, nesta sexta-feira (06), da Operação Luz na Infância 7, e cumpre 10 mandados de busca e apreensão contra 10 alvos no Estado. A força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) envolve Polícias Civis de 10 Estados. Além disso, agentes de aplicação da lei da Argentina, […]

Justiça declara inconstitucional lei aprovada na Câmara de Salete

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, julgou procedente a ação que questionava a constitucionalidade de uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Salete em 23 de junho de 2020. Os desembargadores acolheram integralmente os pedidos da ação direta de inconstitucionalidade, que derrubou a validade da emenda à Lei […]